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Direito Matrimonial - RT - Revista dos Tribunais

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Direito Matrimonial - RT - Revista dos Tribunais
"Os princípios jurídicos conferem harmonia aos valores segurança jurídica e justiça: o primeiro associa-se ao direito posto, norteando a conduta dos cidadãos o segundo associa-se aos direitos que nenhuma decisão pode restringir ou suprimir e, da combinação desses dois extremos, emerge o esforço de superação dos conflitos de interesses na complexa sociedade contemporânea. O Direito Matrimonial é uma área fértil para o exame de como se desenvolve esse processo de positivação, em razão da rápida evolução das relações familiares após os anos 60, com a crescente aceitação de outras formas de família, como as uniões livres e as parcerias de pessoas do mesmo sexo. A obra aborda, inicialmente, os princípios jurídicos e, após, aplica todos os institutos pertinentes ao Direito Matrimonial. Assim, expõe algumas teorias, examina a questão da busca do justo e da segurança jurídica, o conflito entre normas e a função dos princípios. Em seguida, enfoca os princípios fundamentais de Direito Privado, do Código Civil de 2002 e do Direito de Família. Finalmente, estuda os princípios relacionados ao casamento como ato jurídico, os de natureza pessoal e os de natureza patrimonial."
Autor
Motta, Carlos Dias
Editora
REVISTA DOS TRIBUNAIS RT
Edição
2
Páginas
432
Publicação
2009
Encadernação
Capa comum
Categoria
Direito
Isbn
9788520334133
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-10852033413X
ISBN-139788520334133

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