1 - Introdução I - A HistÃ3ria e o Direito Comparado mostram alguns ordenamentos que consagram a transferÃancia do direito de propriedade através do «sistema do título e do modo», outros através do «sistema do título», outros, ainda, através do «sistema do modo». O primeiro corresponde a um sistema de transmissão causal, em que o negÃ3cio base e o acto de transferÃancia são distintos e separados mas em que se requer uma compaginação entre o segundo e o primeiro. Distingue-se, quer do «sistema do título», em que a propriedade se adquire unicamente com base no negÃ3cio causal, quer do «sistema do modo», no qual a transmissão da propriedade é um acto diverso e independente do negÃ3cio causal. O «sistema do modo» é o seguido actualmente pelo Direito alemão' enquanto o «sistema do título» é o adoptado pelo CÃ3digo Civil portuguÃas. II - As páginas seguintes serão dedicadas ao estudo da compra e venda no Direito Civil portuguÃas. Não é, porém, numa perspectiva metodolÃ3gica adequada, possível estudar Direito, e particularmente o Direito Civil, sem, concomitantemente, se analisar a evolução histÃ3rica dos institutos envolvidos. Iremos, por isso, nos parágrafos imediatamente seguintes, encetar uma análise histÃ3rica da evolução da compra e venda, na qual verificaremos como esta se desenvolveu, a vários níveis, designadamente até se chegar ao sistema do modo praticado pela nossa ordem jurídica vigente. ÍNDICE § 1 - Introdução I PARTE CAPÍTULO I - Evolução HistÃ3rica § 2.1 - Direito Romano § 2.2 - Direito intermédio § 2.3 - Direito portuguÃas § 2.3.1 - A compra e venda no Direito portuguÃas anterior ao CÃ3digo de Seabra § 2.3.2 - O CÃ3digo de Seabra § 2.3.3 - Os trabalhos preparatÃ3rios do CÃ3digo Civil de 1966 II PARTE - DIREITO VIGENTE CAPÍTULO I - Noção, forma e formalidades, classificação e elementos essenciais § 3.1 - A compra e venda no sistema do CÃ3digo Civil § 3.1.1 - Noção e aspectos gerais § 3.1.2 - Classificação do contrato de compra e venda § 3.1.3 - A forma do contrato de compra e venda § 3.1.4 - Efeitos essenciais da compra e venda § 3.1.4.1 - O efeito real § 3.1.4.2 - Eventuais excepçÃμes à regra da eficácia real § 3.1.4.3 - Os efeitos obrigacionais § 3.1.4.3.1 - O dever de entrega da coisa § 3.1.4.3.2 - Outros deveres pendentes sobre o vendedor § 3.1.4.3.3 - O dever de pagar o preço § 3.1.4.3.3.1 - Continuação: a determinação do preço § 3.1.4.3.3.2 - Redução, cumprimento e incumprimento da obrigação de pagar o preço § 3.1.4.3.4 - Outros deveres pendentes sobre o comprador Bibliografia índice de jurisprudÃancia
ISBN-10: 9789724037196 ISBN-13: 9789724037196 Páginas: 208 Autor: ALBUQUERQUE, PEDRO