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Informações do Produto

Desapropriação: Doutrina e Prática - Dplacido
Desapropriação: Doutrina e Prática
isbn
9786555896503
título
Desapropriação: Doutrina e Prática
editora
Dplacido
ano de edição
2023
número de páginas
692
altura
23
largura
16
profundidade
3,47
peso
785
serie/coleção
vazio
sinopse
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais de nºs 94/2016, 99/2017 e 109/2021 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais. Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC nº 114/2021 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
edição
12
livrodigital
vazio
importado
0
prevenda
Vazio
Informações complementares
GêneroPortuguês
ISBN-106555896507
ISBN-139786555896503

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Desapropriação: Doutrina e Prática - Dplacido

Código ab7eaghf83Dplacido
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