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DA RELEVâNCIA DA CULPA NOS EFEITOS PATRIMONIAIS DO DIVóRCIO - ALMEDINA
Qual A Relevância Que, Nos Efeitos Do Divórcio, Deve Ter A Ponderação Da Contribuição De Cada Um Dos Cônjuges?No Nosso País, As Normas Que Regulam O Divórcio Consagram Um Sistema Misto E Impõem Ao Tribunal Que Proceda, Nos Processos Litigiosos, À Verificação Da Culpa Dos Cônjuges. Todavia, Para Além Da Repercussão Directa Na Acção De Divórcio, A Culpa, No Que Respeita Aos Efeitos Do Divórcio, Reveste, Na Grande Maioria Dos Casos, Um Carácter Sancionatório Meramente Eventual. Estas Sanções Constituirão Um Anacronismo Ou Terão Antes Por Base Um Resíduo Da Concepção Sancionatória De Que Enferme Ainda O Sistema Actual?O Trabalho Que Ora Se Apresenta Pretende Lançar Alguma Luz Sobre Estes Problemas.
Ano
2021
Autor
Costa, Eva Dias
Capa do livro
Mole
crossdocking
0
Data de Publicação
01/11/2021
Editora do livro
ALMEDINA
Formato
Papel
Idioma
Português
ISBN
9789724024226
Numero de Páginas
157
RBN
Livros
Tipo do Produto
PAPERBACK
Título do livro
Da Relevância Da Culpa Nos Efeitos Patrimoniais Do Divórcio

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