Curso de direito penal parte especial vol 03 11 ed

Rogério Greco aborda a Parte Especial do Código Penal Brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 155 a 249 do estatuto repressivo.O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo do Decreto no 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, que instituiu a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; o Decreto no 7.950, de 12 de março de 2013, que instituiu, no âmbito do Ministério da Justiça, o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos; o Decreto no 7.958, de 13 de março de 2013, que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde; a Lei no 12.796, de 4 de abril de 2013, que diminuiu de 6 (seis) para 4 (quatro) anos o início da idade escolar; a Lei no 12.845, de 1o de agosto de 2013, que dispôs sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual; e a Lei no 12.850, de 2 de agosto de 2013, que definiu organização criminosa e dispôs sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.Trata se, portanto, de uma fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito..
ISBN-10: 8576267454ISBN-13: 9788576267454Páginas: 816Subtitulo: CURSO DE DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL VOL 03 11 EDidioma: PORTUGUESEdição: 11Data edição: 2014-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: GRECO, ROGERIO