Logo Lu
Ver ofertas para minha região

Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal - JusPodivm

Informações do Produto

Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal - JusPodivm
Esta obra analisa os aspectos materiais e processuais penais dos crimes de imprensa no atual cenário jurídico brasileiro, com ênfase na liberdade de expressão, nos direitos da personalidade, no inquérito policial, no procedimento especial dos crimes contra a honra e no direito de resposta. Nos dias atuais, os meios de comunicação de massa conduzem o processo de formação da opinião pública, tanto na perspectiva psicanalítica como jurídica. Destarte, a política criminal deve se coadunar com os avanços tecnológicos na sociedade da informação, a ponto de apresentar um harmonioso arcabouço legislativo e hermenêutico destinado ao tratamento dos crimes de imprensa, em homenagem aos princípios e garantias individuais impostergáveis à luz do Estado Democrático de Direito, tais como a intervenção mínima e a dupla face da proporcionalidade. Dessa maneira, faz-se mister o estudo dos aspectos práticos de direito penal e processual penal para a regulamentação dos crimes de imprensa na atualidade, com a necessária releitura da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade na sociedade democrática.
Informações complementares
GêneroDireito Penal
ISBN-108544213529
ISBN-139788544213520

Seja o primeiro a avaliar esse produto

Esse produto ainda não tem avaliação

Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal - JusPodivm

Código 518871600JusPodivm
Imagem de Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal - JusPodivm
Imagem de Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal - JusPodivm

a sua compra, do pedido à entrega.

em até 7 dias depois de receber o produto.

Informações da loja parceira

Lojista Magalu

Este produto é vendido por um lojista parceiro e o Magalu garante a entrega. Nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência no serviço. Certificamos as vendas com nota fiscal e garantimos produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido!

Ver mais produtos da loja

O Magalu garante a sua compra, do pedido à entrega.

Produto vendido e entregue por uma loja parceira.

Este produto é vendido e entregue por um lojista parceiro, e o Magalu garante e acompanha o envio até o seu destino!

Todos os nossos parceiros são selecionados e avaliados, de tempos em tempos, por critérios de excelência no serviço e satisfação dos clientes.

Além disso, certificamos as vendas com nota fiscal, e garantimos a procedência de produtos originais. Se tem no Magalu, tá garantido! Pode confiar!

Não disponível

Ver produtos similares
Avise-me quando estiver disponível

Nome

E-mail

Quero receber ofertas e conteúdos por e-mail

Entrega e compra garantida

Produto vendido e entregue por loja parceira

O Magalu se responsabiliza pela entrega dos produtos de parceiros até o

destino final.

As vendas são

certificadas

com nota fiscal e garantimos a procedência de produtos originais.

Os parceiros são selecionados e

 avaliados

 regularmente portal

 excelência no serviço

 e reputação com os clientes.

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Política de trocas e devoluções

Devolução gratuita para produtos vendidos e entregues por lojas parceiras

É simples devolver seu produto, não importa o motivo.

Devolva seu produto em até 7 dias do recebimento

Para devolver o produto consulte:

Políticas de trocas e devoluções

Se tem no Magalu, tá garantido.

Pode confiar!

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

® Magazine Luiza – Todos os direitos reservados. Endereço eletrônico: https://www.magazineluiza.com.br

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/