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Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aqu - ALMEDINA

Informações do Produto

Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aqu - ALMEDINA
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como deveria ser: além da legislação atual ser insuficiente, a jurisprudência é ainda incipiente, gerando um contexto de insegurança jurídica marcado por muitas dúvidas dos contribuintes. Diante disso, o livro se propõe a examinar as possíveis qualificações jurídicas e os consequentes impactos tributários, destacando as questões polêmicas e os pontos de atenção que podem gerar possíveis questionamentos pelo Fisco. O viés prático é marcante na obra: a intenção é propor recomendações na utilização de cada mecanismo e apontar cuidados na redação dos contratos e procedimentos para mitigar riscos.
Entidade
Livro
Idioma
Português
Isbn 13
9788584934737
Tipo de capa
Capa comum
Paginas
240
Isbn 10
8584934731
Autor
Paiva, mariana monte alegre de
Marca
Almedina
Data publicação
01012019
Gênero
Direito
Edição
1
Tipo
Livro
Tipo de narração
Manual
Subtitulo
De ajuste de preco em operacoes de fusoes e aquisicoes
Isbn
9788584934737
Condição do item
Novo
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108584934731
ISBN-139788584934737

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