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Controle de constitucionalidade e defensoria pública por uma jurisdição constitucional democrática e não seletiva
Controle de constitucionalidade e defensoria pública por uma jurisdição constitucional democrática e não seletiva
Código dh5kk4126cEDITORA D PLACIDOInformações do Produto
Controle de constitucionalidade e defensoria pública por uma jurisdição constitucional democrática e não seletivaRenata é Defensora Pública do Estado de Minas Gerais e definiu como objeto de sua investigação um problema recorrente na atuação da Defensoria Pública a falta de legitimação de agir para o controle de constitucionalidade no plano concentrado perante o Supremo Tribunal Federal. Até bem pouco tempo, poucas eram as dissertações e teses que investigavam o regime jurídico da Defensoria Pública e procuravam correlacionar suas funções institucionais com temas controversos no Direito. Renata conseguiu lançar luzes em um tema que está envolto na escuridão. Pensar na perspectiva constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático significa abrir novas portas para sua atuação, permitindo que a instituição possa dar voz aos grupos vulneráveis nas mais variadas instâncias de poder..
ISBN-10: 6555892137ISBN-13: 9786555892130Páginas: 180Subtitulo: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEFENSORIA PÚBLICA POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E NÃO SELETIVAidioma: INDEFINIDOEdição: 1Data edição: 2021-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: DE, SOUZA
ISBN-10: 6555892137ISBN-13: 9786555892130Páginas: 180Subtitulo: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEFENSORIA PÚBLICA POR UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E NÃO SELETIVAidioma: INDEFINIDOEdição: 1Data edição: 2021-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: DE, SOUZA
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