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Contratos coligados - Conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil - EDITORA PROCESSO

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Contratos coligados - Conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil - EDITORA PROCESSO
A obra investiga a categoria do contrato coligado e formula pressupostos de uma teoria geral que abarca os fenômenos dos contratos conexos e das redes contratuais, estabelecendo preceitos relevantes da responsabilidade civil no contexto da conexidade . Sem verticalizar o exame em tipo contratual, espécie negocial, forma estruturante de coligação ou campo específico do direito, a pesquisa se situa no âmbito da teoria geral dos contratos, abrangendo relações civis, empresariais e de consumo. Se val endo de determinadas abordagens epistêmicas (paradigma da complexidade), teóricas (de natureza pós-positivista) e exegéticas (hermenêutica filosófica), e fazendo uso de modelos de compreensão específicos (pensamento sistemático e contrato como operaç ão econômica), o livro sistematiza e inova conteúdos a partir do reconhecimento de que a categoria em exame traz peculiaridades disruptivas à dogmática civil clássica. A investigação transcende os meandros teóricos, apresentando critérios e soluções que facilitam e propiciam a adequada resolução de casos e de processos, situações nas quais o reconhecimento da coligação evita a decomposição artificiosa da conexidade entre contratos que estruturam um negócio unitário. A fixação de critérios de rec onhecimento da coligação e de fundamentos de responsabilidade civil na conexão entre contratos impede o surgimento de assimetrias e a transferência de riscos a parceiros contratuais e terceiros, situações que afrontam as finalidades jurídicas e socio econômicas dessa forma de pactuação, as quais se assentam no balanceamento de bônus e de ônus, com consideração ao nexo entre liberdade e responsabilidade no âmbito dos contratos.
ISBN-10: 9786553780378 ISBN-13: 9786553780378 Páginas: 514 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Kirchner Felipe Garantia: 3 Altura: 3.00 Comprimento: 23.00 Largura: 15.01
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23.00
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GêneroDireito, Processo Civil
ISBN-106553780374
ISBN-139786553780378

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