Este livro contém uma análise detalhada da Lei 14.1332021. O autor mantém compromisso de propor soluções teóricas e práticas compatíveis com os direitos fundamentais e os valores constitucionais e que assegurem a vantajosidade na gestão administrativa. Nesta 2a edição, o texto da obra foi aperfeiçoado e atualizado. Foram incluídos comentários aos regulamentos, portarias e instruções normativas editados pela União, dentre os quais se destacam as Instruções Normativas SEGESME 982022, 472022, 962022, 582022, 1162021, 732022 e 672021, e as Portarias SEGESME 8.6782021 e RFBPGFN RFB 1032021. Há, ademais, comentários aos dispositivos objetos de vetos rejeitados pelo Congresso Nacional. A nova edição aprimorou a abordagem sobre distintos temas, incluindo comentários sobre a governança pública, uniformização da atuação administrativa, metaprocesso de contratação pública, forma eletrônica e suas implicações para os licitantes, questões ambientais, participação de pessoas físicas no processo de licitação, requisitos da contratação, dentre outros.Também foram incluídos mais de 30 novos acórdãos, oferecendo ao leitor a jurisprudência mais atual dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União..
ISBN-10: 6526002315ISBN-13: 9786526002315Páginas: 1872Subtitulo: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS 2o EDIÇÃOidioma: PORTUGUESEdição: 2Data edição: 2023-01-01 00:00:00Encadernação: BROCHURAAutor: VARIOS AUTORESGarantia: 3Altura: 16.00Comprimento: 16.00Largura: 16.00