Atualizada até 10/06/15 Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem. Conforme Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e EC 88/2015 Inclui: - Súmulas do STF, ST J e TST (correlatas ao Direito Administrativo) - Normas do CP, CC e CPC, para prática profissional (4 em 1). Prezado(a) leitor(a). É com imensa satisfação que apresentamos nossa “Coletânea de Normas Administrativas”, Editora Juspodivm! Nela inse r imos, além da Constituição Federal, as principais Leis, Decretos- Leis, Decretos, Medidas Provisórias e súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), pertinentes ao Direito Administrativo. O objetivo é possibilitar aos estudantes de Direito, Ad vogados, Defensores, Procuradores, Magistrados e Membros do Ministério Público uma consulta ao mesmo tempo rápida, segura e sistemática das normas e súmulas que guardam correlações entre si, contando, para tanto, com diversas remissões entre os di spo sitivos legais e as respectivas súmulas envolvendo temas equivalentes. Deixamos de fazer referência nesse nosso trabalho a decisões do Supremo Tribunal Federal (a exemplo de ADC, ADIN, reclamações constitucionais e recursos extraordinários), men cion ando apenas a existência de julgados envolvendo alguns dispositivos, a partir do que pode ser pesquisada a correspondente jurisprudência no site desse Tribunal (www.stf.jus.br), quando se fizer necessário ao leitor. Desse modo adequamos essa Co letân ea aos Editais do Exame da Ordem dos Advogados e dos principais Concursos Públicos em que são permitidas consultas à legislação e súmulas, possibilitando, destarte, a sua utilização durante as provas de 2a Fase do Exame da Ordem e desses certam es. F inalmente, à semelhança do que temos prazerosamente vivenciado com o nosso livro “Prática Profissional de Direito Administrativo”, Editora Juspodivm, esperamos com esse nossa Coletânea facilitar a consulta, a aplicação e o estudo do Direito Ad ministr ativo pelos operadores do Direito. José Aras
ISBN-10: 9788544204757 ISBN-13: 9788544204757 Páginas: 1232 idioma: Português Edição: 7 Data edição: 1969-12-31 21:33:35 Encadernação: Brochura Autor: José Aras