5 livros do direito tributário
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Coleção opiniões doutrinárias - vol. ivPareceres jurídicos, proferidos por professores da matéria sobre a qual versa a consulta são testemunhas do feliz encontro da doutrina com casos concretos. A necessidade de pareceres evidencia a relevância do estudo do direito, que deve se orientar por um viés pragmático, isto é, voltado precipuamente à resolução de problemas concretos. Este volume reúne pareceres sobre processo civil que tratam dos mais variados problemas, como, por exemplo, a equiparação da penhora em dinheiro ao seguro garantia; a possibilidade de revisão de valor de multa cominatória, com efeitos retroativos; possibilidade de terceiro interessado manejar agravo interno e tantos outros.
ISBN-10: 9786556148304ISBN-13: 9786556148304Páginas: 864Edição: 1a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-03-23 00:00:00Autor: ALVIM, TERESA ARRUDA
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