Coleção 2 livros Código de Trânsito 2024 + Constituição federal 2024 - Edipro

Kit com 2 livros CTB + Constituição federal atualizados 2024Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 Atualizado até a Lei no 14.599, de 19 de junho de 2023, e até o DOU de 2 de maio de 2024. Esta edição inclui as mais recentes alterações efetuadas pela Lei no 14.599, de 19 de junho de 2023, que posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, e ainda:AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITOTABELA DE ENQUADRAMENTOS DAS INFRAÇÕES Portaria SENATRAN no 354, de 31.3.2022, atualizada até as alterações promovidas pela Portaria SENATRAN no 423, de 29.4.2024TABELA DE VALORES REFERENCIAIS DE VELOCIDADETABELA PARA ENQUADRAMENTO INFRACIONAL Resolução CONTRAN no 798, de 2.9.2020, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 804, de 16.11.2020UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSSuspensão do direito de dirigir — Cassação do documento de habilitação — Curso preventivo de reciclagem Deliberação CONTRAN no 163, de 31.10.2017 Resolução CONTRAN no 723, de 6.2.2018, atualizada até as alterações promovidas pela Resolução CONTRAN no 844, de 9.4.2021