autor: Luiz Guilherme Marinoni

edição 3a 2022

editora rt

Este livro trata exatamente do tema da coisa julgada sobre questão, servindo-se do direito comparado para enfocar a regulação da matéria no Código de Processo Civil. Porém, o seu objetivo não é simplesmente explicar o significado das regras a respeito da coisa julgada, até porque isto não teria muita serventia. Para a adequada abordagem do problema, além de outras coisas, é preciso tentar desvendar o motivo pelo qual o direito processual de common law se desenvolveu de modo totalmente diverso do direito processual de civil law no que diz respeito à coisa julgada sobre questão, bem como compreender o collateral estoppel, situando-o diante das normas e dos institutos que são particulares ao sistema judicial estadunidense.

Atualizações:

Capítulo 2. Questão constitucional

2.2.3.1 Questão constitucional como questão prejudicial: a coisa julgada sobre questão diante da decisão proferida no incidente de inconstitucionalidade

2.2.3.2 O falso problema da eficácia da coisa julgada sobre questão constitucional em benefício de terceiros