Código Tributário Nacional - Coleção Maxiletra - 28ª Edição (2023)

CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2023. Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 128/2022 CTN: atualizado até a LC no 194/2022 Lei da Contribuição Social Sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas: atualizada até a Lei no 14.446/2022 Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei no 14.375/2022 Lei Kandir ICMS: atualizada até a LC no 194/2022 LC no 192/2022 (define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS): atualizada até a LC no 194/2022 LC no 193/2022: Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP) Dec. no 11.063/2022: critérios e requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do IPI na aquisição de automóveis ESSA OBRA CONTÉM ATUALIZAÇÕES ONLINE: Atualizações publicadas até 31-10-2023 serão disponibilizadas gratuitamente.
ISBN-13: 9786557388396Páginas: 1120idioma: PortuguêsAutor: Kiyoshi Harada