ESTA OBRA CONTÉM: VOLUME I 1. Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2. Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados,c ontrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela d e multas administrativas, salário- família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor- viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civ il Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos 3. Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4. Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 5. Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 6. Índice sistemático da CLT 7. Texto do Código Civi l de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 8. Texto da Convenção n. 132 da OIT 9. Declaração Sociolaboral do Mercosul VOLUME II . Índice Analítico da Legislação Complementar co ntida neste volume 11. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal 12. Súmulas do Supremo Tribunal Federal 13. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça 14. Súmulas do ex-TRF atual Superior Tribunal de Justiça 15. Súmulas do Tribunal Superi or do Trabalho 16. Precedentes Normativos do TST 17. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 TST Pleno 18. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) 19. Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST) Transitórias 20. Orientações Jurisprudenciais da SD I-2 (TST) 21. Orientações Jurisprudenciais da SDC (TST)??
ISBN-10: 9788536123844 ISBN-13: 9788536123844 Páginas: 1112 idioma: Português Edição: 41 Data edição: 1969-12-31 21:33:33 Encadernação: Brochura Autor: Armando Casimiro Costa