"Prática, essa obra apresenta os artigos da CLT e as Súmulas do TST comentados de forma clara e objetiva. A obra reúne também a CF, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, as Orientações Jurisprudenciais e os Precedentes Normativo s do TST, além dos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, os Enunciados da 1a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA e legislação complementar selecionada. É um verdadeiro manual prático para o estudante de Direito e para o profissional espec i alizado na área trabalhista. DESTAQUES: • Constituição Federal: atualizada até a EC no 92/2016 • CLT: atualizada pelas Leis nos 13.257/2016 e 13.285/2016 • Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016 • Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.3 00/2016 • Lei do Programa Empr esa Cidadã: atualizada pela Lei no 13.257/2016 • Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade: Decreto no 8.737/2016 • Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho: Lei no 13.271/2016 • Norma s do CPC/2015 aplicáveis e inaplicá veis ao Processo do Trabalho: IN do TST no 39/2016 • Cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TRT: IN do TST no 40/2016 • Novas Súmulas Vinculantes do STF • Novas Súmulas do STJ e do TST • Novas O rientações Jurisprudenciais"
ISBN-10: 9788533941137 ISBN-13: 9788533941137 Páginas: 1488 idioma: Português Edição: 15 Data edição: 1969-12-31 21:33:37 Encadernação: Capa dura Autor: André Luiz Paes de Almeida