Para tornar sua preparação ainda mais completa, planejamos cuidadosamente o Caderno de Leis da PC-CE, contemplando as leis extravagantes e específicas cobradas nos últimos editais da PC-CE, para os cargos de Escrivão e Inspetor, com a certeza de que será muito proveitoso para seus estudos.

Nele, você encontrará legislações atualizadas, análises descomplicadas e objetivas, evidenciando os artigos mais cobrados em cons, além de dicas, macetes, questões comentadas e gabaritadas para treinar seus conhecimentos. Agora você poderá direcionar seus estudos para as normas específicas da carreira de sua escolha!

O material foi elaborado por nosso time de professores especialistas em cons e organizado para proporcionar uma fácil assimilação do conteúdo. Disponível em formato de livro, com textos revisados para garantir a melhor qualidade possível.

Características:

Leis analisadas e atualizadas, de acordo com os últimos editais da PC-CE, contemplando os cargos de Escrivão e Inspetor.

Análise objetiva e descomplicada dos principais artigos.

Questões gabaritadas e comentadas.

Dicas e macetes para te ajudar a fixar os conceitos mais importantes.

Conteúdo exclusivo produzido por professores especialistas em cons.

Legislações incluídas:

LEI 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)

LEI 7.716/1989 (CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU COR)

LEI 12.037/09 (DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO)

LEI 12.830/13 (DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

LEI 9.099/1995 E ALTERAÇÕES (JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS)

LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER)

LEI 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO)

LEI 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO)

LEI 1.521/51 (CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR)

LEI 8.137/90 (CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

LEI 4.737/1965 (CÓDIGO ELEITORAL)

LEI 8.078/1990 (CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO)

DECRETO-LEI 3.688/1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS)

LEI 9.605/1998 (CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE)

LEI 9.613/1998 (LAVAGEM DE CAPITAIS OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES)

LEI 9.807/1999 (PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA)

LEI 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

LEI N 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)

LEI 10.671/2003 (ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR)

LEI N 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)

LEI N 13.620/2016 (LEI CONTRA O TERRORISMO)

CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVIL

LEI N 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ)

LEI N 12.124, DE 06 DE JULHO DE 1993 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA DO ESTADO DO CEARÁ)

LEI COMPLEMENTAR N 98, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ).