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C L T - Ltr 2012
Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor 2 Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contratode trabalho, correção m onetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salá r io-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos 3 Constituição da República Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista) 4 Súmulas do STF, ex-TFR (em matéria trabalhista) e STJ (em matéri a trabalhista) 5 Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-I, II, Inclusive as transitórias da SDI-I e SDC, do TST 6 Ementas Normativas e Precedentes Administrativos de órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego 7 Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho) 8 Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar 9 Índice sistemático da CLT Texto do Código Civil de 2 002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária) 11 Texto da Convenção n. 132 da OIT 12 Declaração Sociolaboral do Mercosul
ISBN-10: 9788536119953 ISBN-13: 9788536119953 Páginas: 1008 idioma: Português Edição: 39 Data edição: 1969-12-31 21:33:32 Encadernação: Brochura Autor: Armando Casimiro Costa
ISBN-10
9788536119953
ISBN-13
9788536119953
Páginas
1008
Idioma
Português
Edição
39
Data Edição
1969-12-31 21:33:32
Encadernação
Brochura
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EditoraLTR
GêneroPortuguês

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