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modulacao pelo stf no controle de constitucionalidade
457 produtos encontrados
Modulação de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade
R$ 44,90
no PixAcao civil publica e controle de constitucionalidade
R$ 39,00
no PixDemocracia e Controle de Constitucionalidade - DEL REY
R$ 24,09
no PixCurso de Controle de Constitucionalidade - Editora Mizuno
R$ 78,84
no PixAcão Civil Pública E Controle De Constitucionalidade
R$ 63,00
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 9ª edição 2022
R$ 290,40
R$ 230,87 em 5x de R$ 46,17 sem juros
ou R$ 230,87
no PixLimites ao argumento econômico na produção de normas judiciárias pelo stf em controle concentrado e
R$ 195,00
R$ 142,35 em 3x de R$ 47,45 sem juros
ou R$ 142,35
no PixProcesso Constitucional e Democracia: Do Controle Abstrato de Constitucionalidade - REVISTA DOS TRIBUNAIS
R$ 46,20
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no brasil:
R$ 102,00 em 2x de R$ 51,00 sem juros
ou R$ 102,00
no PixDireito Adquirido, Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade
R$ 36,50
no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade no Brasil:
R$ 102,00 em 2x de R$ 51,00 sem juros
ou R$ 102,00
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no brasil:
R$ 102,00 em 2x de R$ 51,00 sem juros
ou R$ 102,00
no PixOrçamento Público e Controle de Constitucionalidade - Lumen Juris
(8% de desconto no pix)R$ 44,16
no PixManual de Controle de Constitucionalidade - Leis Especiais Comentadas para Concursos - Rideel
R$ 29,95
no PixArbitragem comercial e controle de constitucionalidade
R$ 149,00
R$ 132,61 em 2x de R$ 66,31 sem juros
ou R$ 132,61
no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 31,15
no PixControle de Constitucionalidade das Normas Coletivas Setoriais, O
R$ 58,40
no PixA estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
R$ 67,15
no PixLimites Ao Argumento Econômico Produção Normas Judiciárias Pelo Stf Em Controle Concentrado -01Ed/23 Sortido
R$ 195,00 em 4x de R$ 48,75 sem juros
ou R$ 195,00
no PixLivro - Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
R$ 84,70
no PixLivro - Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012
R$ 173,00 em 3x de R$ 57,67 sem juros
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no PixA Atuação Extrajudicial do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade - Lumen Juris
R$ 47,45
no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 35,00
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
R$ 249,00 em 5x de R$ 49,80 sem juros
ou R$ 249,00
no PixO Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade - Livraria Do Advogado
R$ 51,20
no PixFatos e prognoses no controle de constitucionalidade
R$ 180,00
R$ 160,20 em 3x de R$ 53,40 sem juros
ou R$ 160,20
no PixRecurso Especial, O: E o Controle Difuso de Constitucionalidade - 13 Recursos no Processo Civil
R$ 57,00
no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 35,00
no PixTécnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
R$ 152,00 em 3x de R$ 50,67 sem juros
ou R$ 152,00
no PixLivro - A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
R$ 143,00 em 3x de R$ 47,67 sem juros
ou R$ 143,00
no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988
R$ 305,00
R$ 242,48 em 5x de R$ 48,50 sem juros
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no PixDECISOES EM MATERIA TRIBUTARIA - JURISPRUDENCIA E DOGMATICA (2ª Edição 2021) JUSPODIVM
R$ 74,90
no PixLivro - O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
R$ 40,05
no Pix(In)eficácia do Controle Concentrado de Constitucionalidade do Ato Municipal
(8% de desconto no pix)R$ 53,36
no PixEfeitos Processuais No Controle Judicial De Constitucionalidade - Vol.11 - Coleção Andrea Proto Pisa - GAZETA JURIDICA
R$ 124,00
R$ 90,52 em 2x de R$ 45,26 sem juros
ou R$ 90,52
no PixO Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado de Constitucionalidade-Julia Maurma - Lumen Juris - Editora Lux Oriens
R$ 29,90
no PixFundamento fatico de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade, o
R$ 70,08
no PixControle de CONSTITUCIONALIDADE no processo Legislativo
R$ 26,90
no PixO argumento financeiro e a modulação de efeitos no stf
(8% de desconto no pix)R$ 50,60
no PixO Argumento Financeiro e a Modulação de Efeitos no STF - ALMEDINA
R$ 99,00 em 2x de R$ 49,50 sem juros
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no PixControle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro, O
R$ 45,00
no PixLivro - A modulação de efeitos temporais na jurisdição constitucional: pressupostos, técnica e aplicação no controle concentrado
(8% de desconto no pix)R$ 39,28
no PixInterface Controle de Volante Mecher no Som pelo Volante UNICK ZD-UHO V4
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no PixLivro - Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário - 1 ed./2003
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no PixMódulo Relé WiFi 02 Canais AGL Controle Pelo Aplicativo
R$ 159,00 em 7x de R$ 22,71 sem juros
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