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controle de constitucionalidade
62 produtos encontrados
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no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 35,00
R$ 31,15
no PixControle de Constitucionalidade e a Teoria do Fato Consumado: de Acordo com o Novo Código de Process - Paco Editorial
R$ 59,90
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no PixManual de Controle de Constitucionalidade - Leis Especiais Comentadas para Concursos - Rideel
R$ 54,90
R$ 29,95
no PixOrçamento Público e Controle de Constitucionalidade - Lumen Juris
R$ 49,00
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no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 35,00
no PixProcesso Constitucional e Democracia: Do Controle Abstrato de Constitucionalidade - REVISTA DOS TRIBUNAIS
R$ 66,00
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no PixControle de CONSTITUCIONALIDADE no processo Legislativo
R$ 26,90
(5% de desconto no pix)R$ 25,56
no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
R$ 290,40
R$ 230,87 em 7x de R$ 32,98 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 230,87
no PixControle de Constitucionalidade (2020) Advogado
R$ 50,00
no PixControle de Constitucionalidade da Norma Municipal: Doutrina e Jurisprudência
R$ 69,00 em 2x de R$ 34,50 sem juros no Cartão Luiza
(5% de desconto no pix)ou R$ 65,55
no PixDireito Adquirido, Emendas Constitucionais e Controle da Constitucionalidade
R$ 39,50
(5% de desconto no pix)R$ 37,53
no PixFundamento fatico de validade das cides e o controle concentrado de sua constitucionalidade, o
R$ 96,00 em 3x de R$ 32,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 96,00
no PixCurso de Controle de Constitucionalidade - Editora Mizuno
R$ 108,00
R$ 91,80 em 3x de R$ 30,60 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 91,80
no PixLivro - O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016
R$ 35,00
no PixControle de Constitucionalidade Para Concursos
R$ 74,91 em 2x de R$ 37,46 sem juros no Cartão Luiza
(5% de desconto no pix)ou R$ 71,16
no PixO Controle de Constitucionalidade à Luz da Teoria Procedimentalista de Habermas
R$ 80,00
R$ 60,00
no PixEfeitos Processuais no Controle Judicial de Constitucionalidade - Vol.11 - Coleção Andrea Proto Pisani
R$ 124,00 em 4x de R$ 31,00 sem juros no Cartão Luiza
(5% de desconto no pix)ou R$ 117,80
no PixHibridizaçao do controle difuso de constitucionalidade, a 2021
R$ 53,09
R$ 49,28
no PixO Amicus Curiae, As Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade - Livraria Do Advogado
R$ 64,00
R$ 51,20
no PixTécnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
R$ 152,00 em 5x de R$ 30,40 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 152,00
no PixLições de Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - 02Ed/20
R$ 50,00
R$ 41,00
no PixControle Difuso Incidental de Constitucionalidade - Letras Juridicas
R$ 54,00
(5% de desconto no pix)R$ 51,30
no PixArbitragem comercial e controle de constitucionalidade
R$ 149,00
R$ 132,61 em 4x de R$ 33,15 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 132,61
no PixFatos e prognoses no controle de constitucionalidade
R$ 180,00
R$ 160,20 em 5x de R$ 32,04 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 160,20
no PixTeoria da Constituição e Controle da Constitucionalidade - Del Rey
R$ 68,00
R$ 54,40
no PixA estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato
R$ 67,15 em 2x de R$ 33,58 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 67,15
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no brasil:
R$ 102,00 em 3x de R$ 34,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 102,00
no PixManual de Jurisprudência Criminal - Súmulas do Stf e do Stj - Volume Único: Controle Concentrado de
R$ 139,90 em 4x de R$ 34,98 sem juros no Cartão Luiza
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no PixControle de Constitucionalidade e Cláusulas Pétreas Implícitas: A Irredutibilidade do Direito Fundamental ao Meio
R$ 70,01 em 2x de R$ 35,01 sem juros no Cartão Luiza
(5% de desconto no pix)ou R$ 66,51
no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade no Brasil:
R$ 102,00 em 3x de R$ 34,00 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012
R$ 134,50 em 4x de R$ 33,63 sem juros no Cartão Luiza
(5% de desconto no pix)ou R$ 127,78
no PixControle difuso de constitucionalidade norma penal: reflexoes valorativas - PREMIER MAXIMA
R$ 25,00
no PixControle de Constitucionalidade das Leis Municipais
R$ 64,00 em 2x de R$ 32,00 sem juros no Cartão Luiza
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no PixControle preventivo de constitucionalidade
R$ 111,00
no PixControle de constitucionalidade das leis: Ação direta de inconstitucionalidade - LIVRARIA DO ADVOGADO
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R$ 64,80 em 2x de R$ 32,40 sem juros no Cartão Luiza
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no PixAplicação Direta dos Princípios Constitucionais: Controle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais - SAFE - FABRIS
R$ 120,00 em 4x de R$ 30,00 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
R$ 45,00
R$ 40,05
no PixRecurso Especial, O: E o Controle Difuso de Constitucionalidade - 13 Recursos no Processo Civil
R$ 57,00
(5% de desconto no pix)R$ 54,15
no PixLivro - Série Idp-Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos - 2ª Edição 2024
R$ 179,00 em 5x de R$ 35,80 sem juros no Cartão Luiza
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no PixA Atuação Extrajudicial do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade - Lumen Juris
R$ 65,00 em 2x de R$ 32,50 sem juros no Cartão Luiza
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no PixControle de Constitucionalidade e Execeção Jurídica - DEL REY LIVRARIA E EDITORA
R$ 88,00
R$ 78,32 em 2x de R$ 39,16 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 78,32
no PixLivro - O controle de constitucionalidade no brasil:
R$ 102,00 em 3x de R$ 34,00 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - Manual do Controle Concentrado de Constitucionalidade
R$ 84,70 em 2x de R$ 42,35 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016
R$ 305,00
R$ 242,48 em 8x de R$ 30,31 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 242,48
no PixO Comunitarismo e Dinâmica do Controle Concentrado de Constitucionalidade-Julia Maurma - Lumen Juris - Editora Lux Oriens
R$ 34,90
R$ 29,90
no PixControle de Constitucionalidade e Temáticas Afins: Capítulos Exclusivos Voltados ao Novo CPC - LUMEN JURIS
R$ 270,00 em 9x de R$ 30,00 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 270,00
no Pix(In)eficácia do Controle Concentrado de Constitucionalidade do Ato Municipal
R$ 80,00
R$ 58,00
no PixLivro - O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
R$ 290,40
R$ 230,87 em 7x de R$ 32,98 sem juros no Cartão Luiza
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no PixEstudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade - Forense
R$ 176,00 em 2x de R$ 88,00 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
R$ 249,00 em 5x de R$ 49,80 sem juros no Cartão Luiza
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no PixDemocracia e Controle de Constitucionalidade - DEL REY
R$ 33,00
no PixModulação de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade
R$ 59,00
R$ 44,90
no PixLivro - A Coisa Julgada No Controle De Constitucionalidade Abstrato: De Acordo Com O Novo Cpc
R$ 143,00 em 4x de R$ 35,75 sem juros no Cartão Luiza
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no PixControle de Constitucionalidade das Medidas Provisorias
R$ 45,00
(5% de desconto no pix)R$ 42,75
no PixAcao civil publica e controle de constitucionalidade
R$ 39,00
(5% de desconto no pix)R$ 37,05
no PixControle de Constitucionalidade e Execeção Jurídica
R$ 99,28
no PixDECISOES EM MATERIA TRIBUTARIA - JURISPRUDENCIA E DOGMATICA (2ª Edição 2021) JUSPODIVM
R$ 74,90 em 2x de R$ 37,45 sem juros no Cartão Luiza
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no PixLivro - Controle de constitucionalidade
R$ 165,00
R$ 146,85 em 4x de R$ 36,71 sem juros no Cartão Luiza
ou R$ 146,85
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