Este volume dá início à Coleção Previdência Híbrida dos Servidores Públicos, fruto de uma experiência, pelo autor, de anos de consultoria para associações nacionais e regionais de magistrados e procuradores federais e do trabalho, bem como de entidades associativas de servidores públicos de diversos estados da Federação. O regime híbrido passa a envolver os regimes próprios limitados, os regimes de previdência complementar instituídos e as soluções transitórias para esse saldamento de fato (como o benefício especial instituído pela União para os servidores federais e as diversas soluções que os Estados estão arquitetando para seus servidores no biênio imposto pela EC 103/19). Como a sedimentação das matérias se dará em longo prazo e influirá nas vidas de milhões de pessoas, é fundamental prever todos os seus desdobramentos. Esta coleção inaugura esta discussão, que será pauta obrigatória e majoritária no regime jurídico de previdência dos servidores públicos nas próximas décadas. Esta coleção inaugura pauta obrigatória e majoritária no regime jurídico de previdência dos servidores públicos nas próximas décadas. Como a sedimentação das matérias se dará em longo prazo e influirá nas vidas de milhões de pessoas, é fundamental prever e orientar os seus desdobramentos. Benefício Especial Livro. DO PREFÁCIO: “O Prof. Noa Piatã é, com efeito, um ator já bem conhecido das lidas trabalhistas e previdenciárias, com atuação nacional destacada, especialmente nos temas afetos à previdência dos servidores públicos (regimes próprio e complementar). Tem se notabilizado pela consultoria prestada a associações nacionais, regionais e estaduais de magistrados e de procuradores federais e do trabalho em matéria previdenciária. E, com a experiência amealhada nessa espinhosa atividade, agora apresenta ao grande público o volume 1 da coleção “Previdência híbrida dos servidores públicos” (...). Neste volume, Piatã debruça-se, com invulgar cautela, sobre os meandros desse confuso e polêmico cipoal normativo (...). Demonizado por alguns e incensado por outros, o “novo regime” trouxe dúvidas tormentosas e impôs aos servidores titulares de cargo efetivo da União, nos três poderes da República, escolhas drásticas e amiúde açodadas, diante do prazo legal improrrogável – mas prorrogado ou reaberto algumas vezes – para a dita “migração”. Eis o que o espera, caro leitor. Em um terreno árido, pedregoso e sombrio, Noa Piatã vai guiá-lo, com a segurança possível, na dir
ISBN-10: 9786589533269ISBN-13: 9786589533269Páginas: 183Edição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: NOA PIATÃ BASSFELD GNATAGarantia: 3Altura: 1.00Comprimento: 23.00Largura: 16.00