"A obra está dividida em duas partes: a primeira delas, composta por três capítulos, versa sobre a teoria da argumentação jurídica propriamente dita a segunda, também dividida em três capítulos, é relevante para a argumentação contra legem. O primeir o capítulo relaciona a teoria da argumentação jurídica e o ""pós-positivismo jurídico"", tratando, ainda, da funções de uma teoria da argumentação e da contribuição das teorias jurídicas que pretendem ir além do ceticismo metodológico do positivism o . O segundo é uma exposição da teoria da argumentação jurídica de Alexy, que foi utilizada como ponto de partida para o estabelecimento de diretivas para decidir contra legem. O terceiro diz respeito a ajustes na teoria de Alexy, visando torná-la ai nda m ais útil e aplicável para a prática jurídica. O quarto demonstra por que o direito pode ser entendido como um sistema de normas superáveis e procura classificar as normas jurídicas e tratar de suas diferentes modalidades de aplicação. O quin to detalh a as principais diretivas para a justificação das decisões contra legem, analisando outras metanormas que estruturam a aplicação do direito positivo. O sexto capítulo enuncia as conclusões alcaçadas nos capítulos cinco e seis, as quais são sin tetizad as em forma de regras de argumentação que pretendem se agregar às criadas por Alexy em sua teoria da argumentação jurídica. "
ISBN-10: 9788571474864ISBN-13: 9788571474864Páginas: 342idioma: PortuguêsEdição: 1Encadernação: BROCHURAAutor: Thomas da Rosa de Bustamante