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A Reforma Processual Penal Quanto à Fase Postulatória - JuruáA presente obra é fruto estudo sobre um tema dentro do Direito Processual Penal que não é muito abordado pela doutrina e muitas vezes é ignorado pela jurisprudência, que é a fase postulatória.
Este tema é de alta relevância tendo em vista o caráter estigmatizante. Como bem ressalta o doutrinador português Jorge de Figueiredo Dias: “o Direito Penal não toca sequer num fio de cabelo do delinquente”. Assim, a obra inicia um breve estudo do funcionalismo jurídico contemporâneo e os novos moldes que o sistema jurídico apresenta no período pós-Segunda Guerra Mundial. Essa nova concepção pós-positivista impactará os fundamentos epistemológicos do processo, que passa a ser regido por uma gama de princípios e garantias sem as quais o ius puniendi estatal não pode ser exercido em um Estado Democrático de Direito.
Este tema é de alta relevância tendo em vista o caráter estigmatizante. Como bem ressalta o doutrinador português Jorge de Figueiredo Dias: “o Direito Penal não toca sequer num fio de cabelo do delinquente”. Assim, a obra inicia um breve estudo do funcionalismo jurídico contemporâneo e os novos moldes que o sistema jurídico apresenta no período pós-Segunda Guerra Mundial. Essa nova concepção pós-positivista impactará os fundamentos epistemológicos do processo, que passa a ser regido por uma gama de princípios e garantias sem as quais o ius puniendi estatal não pode ser exercido em um Estado Democrático de Direito.
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