Ideias criativas para organizar o armário de cozinha
Confira as melhores ideias criativas para organizar o armário de cozinha, deixando tudo mais prático e funcional.
A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - 2021
Código chggke61d8LUMEN JURISInformações do Produto
A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - 2021Nesta obra é analisado o sistema de controle difuso atualmente adotado no Brasil, com a apreciação dos inúmeros institutos e técnicas de decisão que tornam o caso brasileiro tão complexo e sem precedente nos principais sistemas jurídicos modernos, principalmente quanto à hibridização dos efeitos das decisões, na medida em que se torna possível que na análise de um caso os efeitos podem se estender a sujeitos não envolvidos diretamente no processo, ou mesmo que as decisões possam ser aplicadas de forma retroativa, de imediato ou mesmo apenas em um ponto no futuro a ser discricionariamente fixado pelo julgador. Uma vez analisado o controle difuso brasileiro, ele é confrontado com a modalidade em que a fiscalização da mesma natureza é efetivada em Portugal, nos Estados Unidos e na Alemanha.
ISBN-10: 6555104260ISBN-13: 9786555104264Páginas: 186idioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-05-11 00:00:00Autor: OLIVEIRA, VILMAR RÊGO
ISBN-10: 6555104260ISBN-13: 9786555104264Páginas: 186idioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇÃO - 2021Data edição: 2021-05-11 00:00:00Autor: OLIVEIRA, VILMAR RÊGO
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