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A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 3ª Edição - Editora Revista dos Tribunais

A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 3ª Edição - Editora Revista dos Tribunais

Código ccfhdjd1d2Editora Revista dos Tribunais

Informações do Produto

A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 3ª Edição - Editora Revista dos Tribunais
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal do Paraná, o livro adentra, com o rigor técnico característico, nas complexidades decorrentes do particular sistema brasileiro de guarda da Constituição. Nesta terceira edição, esgotado em sua segunda, sendo a primeira de 1995, pretendeu-se manter as características originais do livro: linguagem direta e rigor técnico. A estrutura é a mesma da primeira edição.
O texto, todavia, foi atualizado e bastante ampliado. Diante da doutrina e jurisprudência mais recentes, o autor sentiu-se convidado a repensar certas posições. Em determinados pontos, viu-se, mesmo, compelido a revê-las.

destaque e diferencias
Memória da fiscalização da constitucionalidade na experiência brasileira;
Diálogo com o direito estrangeiro;
Formas de manifestação e conceitos operacionais da fiscalização da constitucionalidade;
Dimensões da fiscalização da constitucionalidade no direito brasileiro;
fechamento da edição
05/08/2022
código isbn
9786526008034
editora
Editora Revista dos Tribunais
data de disponibilidade
28/09/2022
sumário
https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786526008034.pdf
número de páginas
492
ano de publicação
2022
autores
Clèmerson Merlin Clève
sobre o autor
Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular das Faculdades de Direito da Universidade Federal do Paraná e do UniBrasil – Centro Universitário. Foi Procurador da República e Procurador do Estado do Paraná. É advogado e parecerista, em Curitiba. Autor de inúmeros artigos nas melhores revistas especializadas, publicou, também, por esta Editora, Atividade Legislativa do Poder Executivo e Medidas Provisórias.
degustação
https://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/monografias/296664610/V3
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-106526008038
ISBN-139786526008034

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